Brasil gasta apenas metade do necessário para que o Sistema Único de Saúde garanta acesso universal

Setor público responde por apenas 42% dos gastos com saúde no país

Por Vitor Abdala, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Os governos federal, estaduais e municipais são responsáveis por apenas 42% dos gastos com saúde no país, enquanto as famílias e instituições sem fins lucrativos respondem pelos 58% restantes. Segundo dados de 2009, os mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os gastos públicos em Saúde representaram 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto os gastos privados alcançaram 4,9%.

Fonte: www.miseria.com.br

“Não alcançamos uma universalidade completa com o Sistema Único de Saúde[SUS]. A criação do SUS possibilitou a melhoria do acesso da população, mas essa melhoria do acesso ainda não é suficiente para cobrir as necessidades de saúde. Mais da metade dos gastos totais em Saúde no país são gastos privados. Os gastos públicos não alcançam 50%. Nos países que têm realmente sistemas universais de saúde, os gastos públicos correspondem a 80%”, disse Lígia Giovanella, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp).

Segundo ela, além de gastar menos do que as famílias, o Estado brasileiro também gasta menos do que outros países que possuem sistemas públicos universais, como a Espanha, o Reino Unido e a Suécia, que investem em torno de 7% a 9% do PIB.

“O SUS sofre de um subfinanciamento crônico. Quando a população vai às ruas clamar por mais recursos públicos na Saúde, ela tem toda razão. Nosso gasto público com Saúde é menor do que 4%. A gente precisa de pelo menos 8% do PIB. Precisamos dobrar os gastos. Nossas riquezas nacionais nos permitiriam ter gastos mais elevados com Saúde”, disse.

De acordo com os últimos dados do próprio Ministério da Saúde, relativos a 2010, os gastos federais com Saúde representaram R$ 63 bilhões. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, o governo quase triplicou investimentos no setor entre 2002 e 2012, visto que o valor investido na Saúde passou de R$ 28,3 bilhões em 2002 para R$ 95,9 bilhões em 2012. Para 2013, há uma previsão de aumento para R$ 99,3 bilhões.

Além disso, de acordo com a assessoria, o ministério cumpre a Emenda Constitucional 29/2000, que determina que o investimento na Saúde deve ser do mesmo valor do ano anterior, acrescido da variação nominal do PIB. De 2008 a 2012, o Ministério da Saúde diz que executou R$ 4,9 bilhões acima do exigido.

Em nota divulgada pela assessoria, o ministério vem adotando uma série de ações para aprimorar a gestão e otimizar o uso de recursos do SUS. As medidas incluem compra centralizada de produtos estratégicos, negociação direta do ministério com fornecedores, adoção de bancos de preços internacionais e produção nacional de medicamentos por meio de parcerias entre laboratórios públicos e privados.

Edição: Davi Oliveira

*Retirado do Agência Brasil

**Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 02/07/2013