Nos
dias 5 e 6 de novembro de 2012 realizou-se o 1º Seminário Catarinense em defesa
do SUS, no auditório da Reitoria da UFSC, organizado pelo Fórum Catarinense em
Defesa do SUS e Contra as Privatizações da Saúde e apoiado pela reitoria,
entidades representativas dos docentes, técnicos e estudantes da UFSC,
sindicatos, movimentos e mandatos populares.
O seminário
contou com a presença de cerca de 600 pessoas, vindos das regiões norte, sul,
litoral, vale e planalto serrano do estado de Santa Catarina. Docentes e
discentes de 11 instituições de ensino superior, de hospitais públicos, entre
eles, o HU, e das mais diversas categorias.
Os
temas debatidos foram: “A Reforma Sanitária e o Sistema Único de Saúde”, com Francisco
Batista Júnior (ex-presidente e atual membro do Conselho Nacional de Saúde) e Marco
Aurelio Da Ros (Prof. Dr. aposentado do Departamento de Saúde Pública da UFSC);
“Conjuntura e os novos modelos de privatização na saúde: OSs, OSCIPS, EBSERH,
Fundações, PPPs e outras”, com Sara Granemann (Profa. Dra. da Escola de Serviço
Social da UFRJ), Simone Hagemann (Enfermeira e Diretora do SindSaúde e membro
do Conselho Estadual da Saúde), Clair Castilhos Coelho (Professora aposentada
do Departamento de Saúde Pública da UFSC); “A EBSERH e as conseqüências para o
HU, a universidade e a sociedade”, com Sara Granemann (Profa. Dra. da Escola de
Serviço Social da UFRJ), Irineu Manoel de Souza (Prof. Dr. do Departamento de
Administração da UFSC) e Darley Rugeri Wollmann Junior (Médico do HC da UFPR e
diretor do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná - SIMEPAR); “Marco
jurídico dos novos modelos de gestão da saúde”, com Dr. André Stefani Bertuol (Procurador
da República em Santa Catarina), João Pedro Carreirão (Médico e Auditor do SUS)
e entrevista com a Dra. Sônia Maria Demeda Groisman Piardi (Promotora de
Justiça do MP/SC).
Entre
todos os temas, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) foi o
mais debatido. Todos os palestrantes do evento se posicionaram contrários à
entrega dos HUs para a empresa demonstrando a sua inconstitucionalidade e o seu
caráter privatista. Ademais, as entidades SINTUFSC; ANDES; APG e DCE também se
posicionaram contrários. O DCE também entregou para a reitoria um
abaixo-assinado de 3070 estudantes da UFSC contrários a entrega do HU para a EBSERH,
colhidos em atos promovidos no RU durante três em conjunto com o Fórum
Catarinense em Defesa do SUS. Assinaturas de outras entidades sindicais e
usuários do SUS também foram entregues. A APUFSC, por sua vez, informou que ainda
vai debater o tema para o qual constituiu uma comissão de saúde. Já a reitoria,
representada pela reitora, Roselane Neckel, e pela vice-reitora, Lúcia Helena
Pacheco, se comprometeram a encaminhar fóruns de debates na universidade sobre
o tema, antes de tomar qualquer posição no Conselho Universitário - CUn, e que
reconhecem o 1º Seminário Catarinense em Defesa do SUS como parte desse
processo. A vice-reitora participou de quase todo Seminário e considerou o
evento muito importante para a defesa do SUS junto à universidade.
Várias
propostas foram encaminhadas durante o Seminário, como:
- Elaborar
um documento político, pós-seminário, a partir do debate e das propostas
apresentadas durante o evento;
- Defender e lutar pela “AGENDA PARA A SAÚDE”
da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde;
-
Enviar uma carta do 1º Seminário Catarinense em Defesa do SUS à reitoria da
UFSC, aos conselheiros do CUn e à comunidade universitária solicitando a não
entrega do HU para a EBSERH e o amplo debate sobre o assunto;
-
Enviar uma carta do 1º Seminário Catarinense em Defesa do SUS ao Governador de
Santa Catarina, João Raimundo Colombo, solicitando que atenda as reivindicações
dos servidores da saúde pública estadual em greve;
-
Enviar uma carta do 1º Seminário Catarinense em Defesa do SUS ao Governador de Santa
Catarina, João Raimundo Colombo repudiando as Organizações Sociais - Oss -
na saúde e solicitando que todas as unidades de saúde públicas estaduais sejam
geridas pelo estado;
-
Encaminhar coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular
para revogar a Lei de incentivo às OSs, tanto nacional quanto estadual;
-
Realizar seminários regionais catarinenses em defesa do SUS;
-
Organizar núcleos regionais do Fórum Catarinense em defesa do SUS e Contra a
Privatização da Saúde em SC;
-
Encaminhar a realização do 4º Seminário da Frente Nacional Contra a
Privatização da Saúde em SC.
Além
destes encaminhamentos, também foi solicitado que os próximos fóruns de debates
sobre a EBSERH, a serem promovidos pela UFSC, sejam não apenas no HU e no CCS,
mas também em outros centros, principalmente no CSE, CCB, CDS e CFH, os quais
também possuem cursos ligados à saúde. Ademais, solicitou-se uma reunião do CUn
aberta com a presença do Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra as
Privatizações para debater a EBSERH com os conselheiros.
O
Fórum, por sua vez, continuará o trabalho de coleta de assinaturas contra a
EBSERH, bem como, as atividades relacionadas aos demais encaminhamentos.
Agrademos
a presença de todos e todas e parabenizamos pelo debate e encaminhamentos.
