Seminário sobre EBSERH conquista primeira vitória na luta
contra a privatização do Hospital Universitário
No dia 19 de junho, no auditório do Hospital Universitário
(HU), o Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Privatização da Saúde
realizou um seminário sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH). O seminário foi construído com o apoio do Diretório Central dos
Estudantes da UFSC, gestão “Voz Ativa” (integrante do Fórum); de Centros
Acadêmicos; do Comando de Greve dos Técnicos Administrativos e da Seção
Sindical do Andes da UFSC. Compareceu cerca de 180 pessoas e o auditório lotou
de trabalhadores do HU, estudantes, professores, sindicalistas e usuários do
SUS.
A mesa do Seminário foi composta pelos debatedores Dr João
Pedro Carreirão Neto (Médico e Chefe do Serviço de Auditoria do Núcleo Estadual
do Ministério da Saúde em Santa Catarina) e André Stefani Bertuol (Procurador
da República em Santa Catarina). Para expressar suas posições referentes a
EBSERH também foram convidados para a mesa: a Reitoria, a Seção Sindical do
Andes da UFSC, o DCE, o Sintufsc e o diretor do HU (este, infelizmente,
retirou-se da mesa sem se posicionar).
Os debatedores apresentaram informações muito importantes a
respeito da EBSERH e contribuíram para gerar um debate na plenária que se
posicionou contra a transferência do HU para esta empresa estatal de caráter
privado. Afinal, entendeu-se que a EBSERH afeta a autonomia da universidade,
tirando dela o gerenciamento do HU e afetando seu caráter de hospital-escola;
precariza as condições de trabalho dos servidores da saúde, através de regime
CLT, contratos temporários, baixos salários, etc.; permite a dupla porta de
entrada, aceitando também planos privados de saúde e diminuindo ainda mais os
atendimentos do SUS e o mais grave (entre vários outros elementos negativos): a
empresa visa lucro! Ou seja, a saúde - que é um dever do Estado e um direito de
todos – passará a ser um negócio mercadológico nos HUs.
Enfim, tanto o Dr Carreirão quanto o Dr Bertuol se posicionaram
contra a implantação da EBSERH. Esta também foi a posição do DCE, do SINTUFSC,
da Seção Sindical do ANDES e de todos os presentes que falaram durante o
debate: lutar para que a EBSERH não seja aprovada no Conselho Universitário
(CUN), através de debates e da luta política.
A posição da reitoria, representada pela vice-reitora Lúcia
Helena Pacheco, também foi questionada. A plenária exigiu que esta posição seja
amplamente debatida pela comunidade universitária e pela população; que a
votação no CUN não seja encaminhada neste final de semestre e nem durante as
férias; que a seção seja aberta e que se garanta posição contrária a EBSERH no
debate que a reitoria pretende encaminhar com o representante da Empresa e/ou
do MEC.
Lúcia, por sua vez, comprometeu-se com as seguintes
propostas: encaminhar um amplo debate sobre a EBSERH na UFSC, através de um
Fórum; ouvir as posições; não encaminhar a votação sobre a EBSERH no CUN no dia
26 de junho (segundo ela, se a EBSERH for debatida neste dia será informalmente)
nem durante as férias.
Dessa maneira, para o Fórum, o seminário resultou numa
primeira vitória contra a EBSERH e em favor de um HU 100% público, 100% SUS e
HU escola. O encaminhamento de uma discussão coletivizada, dos trabalhadores da
universidade, dos estudantes e da população que utiliza o HU, sobre a EBSERH, é
uma vitória diante da possibilidade que havia da EBSERH ser votado no CUN neste
fim de junho.
O Fórum se dispõe a contribuir na construção e realização
deste debate com o objetivo de esclarecer o quanto a EBSERH é um retrocesso
para a saúde pública e de construir uma contra proposta a do governo federal,
baseada no SUS e na autonomia da universidade.
O Seminário demonstrou que a união entre os estudantes e os
trabalhadores tem capacidade e condições reais de obter grandes vitórias! Agora
faz-se necessário intensificar o debate! Organizar a luta! Unir as forças! E
lutar pela grande vitória: barrar a privatização do HU e encaminhar propostas
que melhorem ainda mais o seu atendimento e sua referência para todo o povo de
Santa Catarina.
Até então, em apenas dois estados a EBSERH foi aprovada:
Brasília e Piauí. Já os Conselhos Universitários da UFSM e da UFPR se
manifestaram contrários à criação da empresa, na época da medida provisória, em
2010. Isso significa que, apesar da pressão do governo federal, está havendo
muita resistência. Na UFSC não tem sido diferente e é possível sim barrar, com
muita luta!
Acesse o blog da Frente Nacional contra a Privatização da
Saúde e em Defesa do SUS
E o blog do Fórum Catarinense em Defesa do SUS e contra a
Privatização da Saúde
Fórum Catarinense em Defesa do SUS e Contra a Privatização
do SUS
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