quarta-feira, 3 de julho de 2013

Brasil gasta apenas metade do necessário para que o Sistema Único de Saúde garanta acesso universal


Setor público responde por apenas 42% dos gastos com saúde no país

Por Vitor Abdala, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Os governos federal, estaduais e municipais são responsáveis por apenas 42% dos gastos com saúde no país, enquanto as famílias e instituições sem fins lucrativos respondem pelos 58% restantes. Segundo dados de 2009, os mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os gastos públicos em Saúde representaram 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto os gastos privados alcançaram 4,9%.

Fonte: www.miseria.com.br
“Não alcançamos uma universalidade completa com o Sistema Único de Saúde[SUS]. A criação do SUS possibilitou a melhoria do acesso da população, mas essa melhoria do acesso ainda não é suficiente para cobrir as necessidades de saúde. Mais da metade dos gastos totais em Saúde no país são gastos privados. Os gastos públicos não alcançam 50%. Nos países que têm realmente sistemas universais de saúde, os gastos públicos correspondem a 80%”, disse Lígia Giovanella, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp).

Segundo ela, além de gastar menos do que as famílias, o Estado brasileiro também gasta menos do que outros países que possuem sistemas públicos universais, como a Espanha, o Reino Unido e a Suécia, que investem em torno de 7% a 9% do PIB.

“O SUS sofre de um subfinanciamento crônico. Quando a população vai às ruas clamar por mais recursos públicos na Saúde, ela tem toda razão. Nosso gasto público com Saúde é menor do que 4%. A gente precisa de pelo menos 8% do PIB. Precisamos dobrar os gastos. Nossas riquezas nacionais nos permitiriam ter gastos mais elevados com Saúde”, disse.

De acordo com os últimos dados do próprio Ministério da Saúde, relativos a 2010, os gastos federais com Saúde representaram R$ 63 bilhões. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, o governo quase triplicou investimentos no setor entre 2002 e 2012, visto que o valor investido na Saúde passou de R$ 28,3 bilhões em 2002 para R$ 95,9 bilhões em 2012. Para 2013, há uma previsão de aumento para R$ 99,3 bilhões.

Além disso, de acordo com a assessoria, o ministério cumpre a Emenda Constitucional 29/2000, que determina que o investimento na Saúde deve ser do mesmo valor do ano anterior, acrescido da variação nominal do PIB. De 2008 a 2012, o Ministério da Saúde diz que executou R$ 4,9 bilhões acima do exigido.

Em nota divulgada pela assessoria, o ministério vem adotando uma série de ações para aprimorar a gestão e otimizar o uso de recursos do SUS. As medidas incluem compra centralizada de produtos estratégicos, negociação direta do ministério com fornecedores, adoção de bancos de preços internacionais e produção nacional de medicamentos por meio de parcerias entre laboratórios públicos e privados.

Edição: Davi Oliveira

*Retirado do Agência Brasil
**Republicado no blog da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde em 02/07/2013

terça-feira, 14 de maio de 2013

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Vitória contra a privatização dos HUs em plebiscito sobre EBSERH


Do dia 02 a 19 de abril, entidades ligadas a educação e saúde federais construíram o Plebiscito Nacional sobre a EBSERH na maioria das IFES em todo país. Coletaram votos da comunidade universitária e entre os usuários dos hospitais universitários.
O plebiscito nacional é uma campanha organizada pelos setores sindicais, estudantis e do movimento social que estão na luta contra a adesão dos Hospitais universitários à EBSERH, pois tal empresa é mais um projeto do governo federal cujas consequências aprofundam a privatização da saúde/educação e a precarização do trabalho nos hospitais universitários.  
Durante o período de realização do plebiscito de norte a sul do país, docentes, técnicos adminis-trativos,estudantes,ativistas de movimentos sociais e entidades que estão na luta contra a privatização da saúde, organizaram comitês que foram a campo num importante trabalho de base explicando as consequências nefastas em caso de implementação da EBSERH nas universidades.
A força desta campanha incomodou a administração da EBSERH e o próprio governo federal que responderam em nota oficial atacando as entidades que construíram o plebiscito. Reforçando essa ação do governo, em meio à construção do Plebiscito a rede globo de televisão, defensora intransigente da privatização, transmitiu em horário nobre (jornal nacional) reportagem favorável à EBSERH.
Durante a apuração do resultado do plebiscito o movimento nacional contra a EBSERH ganhou mais aliados com a decisão oficial do CFM (Conselho Federal de Medicina) em se somar à ADIN movida pela PGR contra a EBSERH, na qualidade de “Amicus Curiae”.
A totalização final dos votos demonstra claramente que a comunidade universitária e os usuários do SUS em maioria esmagadora são contrários à entrega dos Hospitais universitários à EBSERH. Lamentavelmente em muitas universidades as reitorias estão aprovando a adesão à EBSERH por manobras antidemocráticas nos conselhos Superiores, existindo casos onde nem mesmo nos conselhos foi feita a discussão antes da adesão.
Mais de 60 mil pessoas que participaram do plebiscito, entre técnicos administrativos, docentes, estudantes e usuários disseram não à EBSERH e menos de 3000 mil se colocaram a favor desse novo modelo de gestão privatizante proposto pelo governo federal.
O resultado final do Plebiscito Nacional sobre a EBSERH foi uma grande vitória da luta contra a privatização do SUS e da universidade pública que são conquistas importantíssimas da classe trabalhadora brasileira.
O plebiscito nacional fortalece todas as lutas que seguirão, como a própria ADIN que nesse momento questiona à EBSERH no Supremo Tribunal Federal. Todos os segmentos que construíram os comitês em cada universidade estão de parabéns, assim como as entidades que organizaram e apoiaram de uma forma ou de outra essa iniciativa.
O resultado do Plebiscito Nacional foi entregue em ato público em frente ao MEC no dia 24 de abril como parte das atividades da MARCHA NACIONAL que foi  organizada por várias entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais brasileiros. Veja abaixo o resumo do resultado do plebiscito. O resultado completo será divulgado nos próximos dias.

60.341 disseram NÃO à Ebserh
2.269 disseram sim

Diga Não à EBSERH!
Pela ampliação do SUS e fortalecimento dos HUs públicos e gratuitos!
Por uma universidade publica e gratuita!

Entidades Organizadoras e Apoiadoras do Plebiscito Nacional da EBSERH:
FASUBRA,ANDES-SN,FENASPS,DENEM,Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde,CUT,CTB,CSP-CONLUTAS,ANEL,UNE,SINASEFE.